Trechos localizados:
... PIS/PASEP e COFINS - Entidades sem fins lucrativos - Roteiro de ... PIS/PASEP e COFINS - Entidades sem fins lucrativos - Roteiro de ... PIS/PASEP e COFINS - Entidades sem fins lucrativos - Roteiro de ...
b) Cultural;
c) Entidade Aberta de Previdência Complementar (Sem Fins Lucrativos);
d) Entidade Fechada de Previdência Complementar;
e) ... Entidade Aberta de Previdência Complementar (Sem Fins Lucrativos);
d) Entidade Fechada de Previdência Complementar;
e) Filantrópica;
f) ...
Trechos localizados:
... IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Retenção na fonte - Recebimentos de órgãos públicos federais, ... I.2 - Conceitos
Para os fins de aplicações dos percentuais de retenção, ... ANEXO III - Declaração de isenção (sem fins lucrativos, e instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, ...
c) da alíquota de 3% (três por cento) para a COFINS e de 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) da da Contribuição ... assistência à saúde em regime de internação (atribuição 3); b) atividades fins da prestação de atendimento de apoio ao diagnóstico e terapia ...
Trechos localizados:
... tópico II, constituirá exclusão do lucro líquido para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, e será ... Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, desde que tenham atendido aos requisitos estabelecidos na legislação ... a, o saldo controlado no LALUR deverá ser adicionado ao lucro líquido para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL. ... a, o saldo controlado no LALUR deverá ser adicionado ao lucro líquido para fins de determinação do lucro real. ... dará direito a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
Para efeito do disposto ...
Trechos localizados:
...
Esses rendimentos não devem ser considerados para fins de tributação pelo regime unificado (aplicação das alíquotas constantes ... IR, CSLL, PIS e COFINS - Hedge - Tributação - Roteiro de ... foi aumentada a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
Anteriormente, a base de ... Lei nº 9.718 deixassem de recolher a contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS sobre as receitas decorrentes de operações financeiras com finalidade de ... III.3 - Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS
III.3.1 ...
Trechos localizados:
... Conforme vimos, "renda" para fins do IRPJ, corresponde ao lucro das empresas, de forma que o IRPJ, em ... ) resultado positivo das atividades econômicas de proveito comum, sem fins lucrativos, realizadas pelas sociedades cooperativas que obedecerem ao disposto na ... efetuadas a entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa ... 1.7.2.1 - Devolução do patrimônio de entidade isenta
VIII.1.7.3 ... art. 183 da Lei nº 6.404/76 não deve gerar efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica sujeita ao RTT. ...
Trechos localizados:
... 5 da Lei nº 9.532/97, que exigia como pressuposto para configuração de entidade isenta do imposto de renda, constar dos seus estatutos a destinação do ... Tratamento dado ao PIS e à COFINS sobre receitas de entidades sem fins lucrativos
II.3.1 ... Tratamento dado ao PIS e à COFINS sobre receitas de entidades sem fins lucrativos
II.3.1 ... Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
II.4 ... a população em geral, em caráter complementar às atividades do Estado, sem fins lucrativos.
§ 1º Não estão abrangidos pela imunidade os rendimentos ...
Trechos localizados:
... Tributação das entidades de previdência aberta com fins lucrativos
IV ... As entidades de previdência privada aberta com fins lucrativos, de acordo com ... 8 de 2005, artigos 1º a 5º.
3. As regras para dedutibilidade para fins do IRPF constam ...
As entidades de previdência privada abertas, com fins lucrativos, além de sofrerem a incidência do imposto de renda na fonte sobre os ... art. 32 da Lei nº 10.637 de 2002 trata de exclusões específicas para fins de apuração da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP e da ...
Trechos localizados:
... IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP - Programa Universidade para Todos - PROUNI - Roteiro de ... 10.2004, que a instituição privada de ensino superior, com ou sem fins lucrativos não beneficente, que aderir ao PROUNI, nos termos ...
A impugnação e o recurso apresentados pela entidade não terão efeito suspensivo em relação ao ato declaratório contestado. ... antes vinculados ao PROUNI.
A entidade beneficente de assistência social que atue no ensino superior e aderir ... e 05.10.2004, que a instituição privada de ensino superior, com ou sem fins lucrativos não beneficente, que aderir ao PROUNI, nos termos ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
