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Publicacao: 31.08.2011

Trechos localizados: ... II - Dúzia de treze - Bonificação de mercadorias A doação ... da doação. Podemos entender a bonificação de mercadorias como a concessão feita pelo vendedor ao comprador, que ... Nessa situação, por não haver aquisição juntamente ou vinculada à bonificação, a contabilização desse benefício acaba por influenciar a receita da ... ria bonificada esteja na mesma nota fiscal das mercadorias que originaram a bonificação.   Para saber mais sobre a ... teiro Bonificação de mercadorias - Contabilização - Roteiro de Procedimentos. ...

Publicacao: 28.09.2011

Trechos localizados: ... É preciso distinguir algumas diferentes formas de bonificação. Há aquela bonificação que ... As mercadorias recebidas em bonificação são remessas feitas a um determinado estabelecimento, muitas vezes ... compra. Nessa situação, por não haver aquisição juntamente ou vinculada à bonificação, a contabilização desse benefício acaba por influenciar a receita da ... mas de bonificação. Há aquela bonificação que é recebida juntamente ou de forma vinculada a uma operação de compra. ... produtos. Esse mesmo tipo de bonificação pode ser considerado como desconto incondicional, desde que constem da ...

Publicacao: 16.12.2011

Trechos localizados: ... No caso de ações recebidas em bonificação, em virtude de incorporação ao capital social da pessoa jurídica de ...

Publicacao: 11.07.2011

Trechos localizados: ... No caso de ações ou quotas recebidas em bonificação, em virtude de incorporação de lucros ou reservas ao capital social da ... IV.7.1 - Quotas recebidas em bonificação V ... IV.7.1 - Quotas recebidas em bonificação No caso de ações ou ...

Publicacao: 24.06.2011

- Se o valor do frete destacado no conhecimento sofrer desconto em virtude de bonificação ou de indenização por sinistro, a importância sobre a qual incidirá a retenção será a efetivamente paga ou creditada, desde que o valor correspondente à indenização não esteja coberto por seguro. O comprovante de retenção do imposto pode consistir em declaração firmada pela fonte em documento próprio ou do transportador, inclusive conhecimento de transporte, fatura ou recibo por este emitido.

Trechos localizados: ... Se o valor do frete destacado no conhecimento sofrer desconto em virtude de bonificação ou de indenização por sinistro, a importância sobre a qual incidirá a ... empresa transportadora conceder descontos no valor do frete, em virtude de bonificação ou de indenização por sinistro, há dúvidas quanto à base de cálculo do ...

(Dispõe sobre as Sociedades por Ações. - Lei das S.A.)

Trechos localizados: ... Redação Antiga: "§ 1º - Sempre que houver distribuição de dividendos ou bonificação de ações e, em qualquer caso, ao menos uma vez por ano, a instituição ... subscrição de ações. § 1º Sempre que houver distribuição de dividendos ou bonificação de ações e, em qualquer caso, ao menos uma vez por ano, a instituição ...

Publicada a Instrução Normativa nº 1.022/2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
Referido ato normativo, dentre outras disposições, dispôs sobre:
a) a tributação das aplicações em fundos de investimento de residentes ou domiciliados no País;
b) a tributação das aplicações em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no País;
c) a tributação das aplicações em fundos de investimento e em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no exterior.
Foram revogadas, expressamente, as Instruções Normativas RFB que anteriormente tratavam sobre o assunto, ora tratado pela Instrução Normativa RFB nº 1.022/2010, a seguir descritas:
a) IN nº 11/2000;
b) IN nº 25/2001;
c) IN nº 119/2002;
d) IN nº 208/2002, arts. 28 a 34;
e) IN nº 487/2004;
f) IN nº 489/2005;
g) IN nº 575/2005, arts. 10 a 14;
h) IN nº 601/2005;
i) IN nº 637/2006;
j) IN nº 706/2007;
k) IN nº 742/2007;
l) IN nº 822/2008.
A Instrução Normativa RFB nº 1.022/2010 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 07 de abril de 2010.

Trechos localizados: ... dia ponderada dos custos unitários. § 1º No caso de ações recebidas em bonificação, em virtude de incorporação ao capital social da pessoa jurídica de ...