Trechos localizados: ... f) Documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP.   Note-se que a ... Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - modelos "C" e ... Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - modelos "C" e ... Bloco G e registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente, que produzem efeitos desde 1º de julho de 2010. Observe-se ... G e registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente, que produzem efeitos desde 1º de julho de 2010. Observe-se ainda que as ...

Publicacao: 13.10.2011

Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Trechos localizados: ... 1.5.4 - 993 - PIS/COFINS; 14.1.5.5 - 994 - apropriação de crédito de ativo imobilizado; 14.1.5.6 - 995 - ressarcimento de Substituição ... cante do formulário de segurança, conforme autorização da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS ... cante do formulário de segurança, conforme autorização da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS; " c) ter fundo ... do formulário de segurança deverá ser credenciado junto à Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, e ainda ... icante do formulário de segurança, conforme definido pela Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.   Este parágrafo foi ...

Foi alterado o Ato COTEPE/ICMS nº 16/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT- ECF), de forma a determinar especialmente sobre: a) os requisitos a serem atendidos pelos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF); b) as definições; c) a resina de proteção de dispositivos; d) a composição estrutural básica do ECF; e) o sistema de blindagem; f) a memória fiscal; g) o sistema de lacração física.

Trechos localizados: ... a) impossibilitada, de forma permanente, gravação na MF e na ... b) impossibilitada, de forma permanente, gravação na MF e na ... = representa o número de identificação do totalizador ativo podendo variar de 01 a 30 M = símbolo da moeda com o caractere ... a) inutilizada de forma permanente as chaves privadas a que se referem os itens 3.1.2 e ... dware reset) e que implementa exclusivamente as funções de validação do SB ativo (validado), de controle da substituição de versão do SB e de controle de ...

Foi alterado o Ato Cotepe n° 35/05, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.
Dentre as alterações, destacamos as seguintes: a) produção de efeitos para o Distrito Federal e Pernambuco; b) diversos itens do Apêndice A e do Apêndice B do Anexo I; c) inclusão do Anexo II, tratando sobre Leiaute Fiscal de Processamento de Dados (LFPD) - Manual de orientação.

Trechos localizados: ... 00 Outro crédito: bens do ativo fixo ... Estorno de crédito: bens do ativo fixo ... Política Fazendária - CONFAZ, por este ato, informa que a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 133ª reunião extraordinária, realizada no ... mplemento do diferencial de alíquotas do ICMS relativo a aquisições para o ativo fixo ... mplemento do diferencial de alíquotas do ICMS relativo a aquisições para o ativo fixo ...

Institui documento destinado ao controle de crédito de ICMS do ativo permanente.

Trechos localizados: ... 0. § 1º O documento fiscal relativo a bem do ativo permanente, além de sua escrituração nos livros próprios, será, também, ... 09.2010. § 1º O documento fiscal relativo a bem do ativo permanente, além de sua escrituração nos livros próprios, será, também, ... Institui documento destinado ao controle de crédito de ICMS do ativo permanente. O Ministro de Estado da Fazenda e os ... ase do estorno de crédito e do total do estorno mensal do crédito de bem do ativo permanente do estabelecimento, que deverá ser utilizado pelo ... Institui documento destinado ao controle de crédito de ICMS do ativo permanente. O Ministro de Estado da Fazenda ...

Dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providências.

Trechos localizados: ... elecomunicação, de livro razão auxiliar contendo os registros das contas de ativo permanente, custos e receitas auferidas, tributadas, isentas e ... unicação, de livro razão auxiliar contendo os registros das contas de ativo permanente, custos e receitas auferidas, tributadas, isentas e não-tributadas, de ...