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... i) os prejuízos havidos em virtude de alienação de ações, títulos ou quotas de capital, com deságio superior a 10% dos ... D).
O custo de aquisição das ações ou quotas leiloadas será igual ao valor contábil dos títulos ou créditos ... Investimento Imobiliário constituem valores mobiliários, sendo admitida a emissão sob a forma escritural.
Os ... a dos bens ou da fatura de serviços e não dependerem de evento posterior à emissão desses documentos.
Lembramos ... ia no patrimônio adquirido, em conta própria de investimento, e o valor do ágio ou deságio na aquisição em subconta do mesmo investimento, que deverá ...
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... 8.1 - Definição de fundos de investimento em ações
VI.8.2 ... Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA)
XIII ... a no patrimônio adquirido, em conta própria de investimentos, e o valor do ágio ou deságio na aquisição em subconta do mesmo investimento, que deverá ... de capital não pode ser dimensionado no momento da aplicação. São eles as ações, quotas ou quinhões de capital, o ouro, ativo financeiro, e os contratos ... e recibos de subscrição de valores mobiliários, certificado de depósito de ações, e demais ...
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... Compõe, normalmente, o grupo Ativo Intangível, além do ágio por expectativa de rentabilidade futura, patentes, direitos de franquia, ... Ações em tesouraria é conta retificadora da reserva utilizada para tal fim. ... Patrimônio Líquido
Capital Social
(-) Gastos com emissão de ações
Opções Outorgadas Reconhecidas
Reserva de Lucros
(-) Ações em ... Lei nº 11.638/2007 extinguiu a conta "Reserva de Prêmios na Emissão de Debêntures". Dessa forma, os prêmios recebidos na emissão de ... BC T 19.8, todavia, só são tratados os ativos intangíveis outros que não o ágio por expectativa de rentabilidade futura. ...
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... dem, enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes, todos os livros de escrituração obrigatórios ... entos econômicos, e das doações, feitas pelo Poder Público e os prêmios na emissão de debêntures.
Por meio ... o estiver registrado;
b2) do ágio ou deságio na aquisição do investimento; ...
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... 2.4.02.01.02. Reservas Constituídas por Ágio na Emissão de Ações
... 2.4.02.01.02. Reservas Constituídas por Ágio na Emissão de Ações
... 2.4.02.01.02. Reservas Constituídas por Ágio na Emissão de Ações
... 3.3.02.01. Prêmios Recebidos na Emissão de ...
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... FGTS.
OBSERVAÇÕES:
1) Somente são considerados fundos de investimento em ações aqueles cujas carteiras sejam constituídas por, no mínimo, 67% de ações ne ... am, no mínimo, 95% de seus recursos em quotas de fundos de investimento em ações.
- A diferença positiva entre o valor de resgate e a soma do valor da ... atos geradores.
(Lei nº 11.196, de 2005, art. 70, I, b.1)
6813 Fundos de Ações e Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Ações
FATO ... b.1)
6813 Fundos de Ações e Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Ações
FATO GERADOR
Rendimentos produzidos por aplicações em fundos de ... de 2008, as despesas de armazenagem, movimentação e transporte de carga e emissão de documentos realizadas no exterior, que sejam pagas, creditadas, ...
- Não incide o imposto de renda sobre o lucro ou ágio auferido por pessoa física na alienação de ações a outra pessoa física ou jurídica, desde que esta não seja a emitente daqueles títulos. No caso em que a adquirente for a própria pessoa jurídica emitente dos auferidos títulos a pessoa física alienante das ações deverá incluir na cédula B de sua declaração de rendimentos, para efeito de tributação, "a diferença a maior entre os valores de emissão ou aquisição e os de reembolso ou resgate das ações", como prescreve o art. 42. , letra b, do Regulamento do Imposto de Renda em vigor.
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... EMENTA - Não incide o imposto de renda sobre o lucro ou ágio auferido por pessoa física na alienação de ações a outra pessoa física ... dimentos, para efeito de tributação a diferença a maior entre os valores de emissão ou aquisição e o reembolso ou resgate das ações, como prescreve o art. ... essoa jurídica emitente dos auferidos títulos a pessoa física alienante das ações deverá incluir na cédula B de sua declaração de rendimentos, para ... for a própria emitente dos referidos títulos, a pessoa física alienante das ações deverá incluir na cédula B de sua declaração de rendimentos, para ... maior entre os valores de emissão ou aquisição e o reembolso ou resgate das ações, como prescreve o art. 42. , letra b, do vigente Regulamento do Imposto ...
(Dispõe sobre as Sociedades por Ações. - Lei das S.A.)
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... de fluxo de caixa descontado, de comparação por múltiplos, de cotação das ações no mercado de valores mobiliários, ou com base em outro critério aceito ... por preço determinado nos termos do § 4, para aquisição da totalidade das ações remanescentes no mercado.
Art. 4º-A. Na companhia aberta, os titulares ... 44.
§ 6º O acionista controlador ou a sociedade controladora que adquirir ações da companhia aberta sob seu controle que elevem sua participação, ... A. Na companhia aberta, os titulares de, no mínimo, 10% (dez por cento) das ações em circulação no mercado poderão requerer aos administradores da ... Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação em bolsa ou no mercado de balcão. ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
