- 1.
Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 19 de 03.08.1999
(Estabelece prazo previsto no AD MF/SRF/COSIT nº 13,de 1999.)
Trechos localizados:
... AD COSIT 19/99 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE ... 19/99 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 19 de 03.08.1999
D.O.U.: ... (Estabelece prazo previsto no AD MF/SRF/COSIT nº 13,de 1999.)
O Coordenador-Geral do ... continuidade das operações de exportação, e o disposto no Ato Declaratório COSIT nº6, de 19 de fevereiro de 1999,
Declara:
O prazo previsto no ... reiro de 1999,
Declara:
O prazo previsto no Ato Declaratório MF/SRF/COSIT nº 13, de 14 de maio de 1999, fica prorrogado para 30 de setembro de ...
- 2.
Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 15 de 27.04.2001
Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscal da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2001.
Trechos localizados:
... AD COSIT 15/01 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE ... 15/01 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 15 de 27.04.2001
D.O.U.: ...
- 3.
Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 16 de 18.07.2000
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de julho/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.250/1995.
Trechos localizados:
... AD COSIT 16/00 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE ... 16/00 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 16 de 18.07.2000
D.O.U.: ...
- 4.
Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 21 de 11.08.1999
Dispõe sobre o preenchimento da "Pasta - Crédito Presumido" constante da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF.
Trechos localizados:
... AD COSIT 21/99 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE ... 21/99 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 21 de 11.08.1999
D.O.U.: ...
- 5.
Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 8 de 30.03.2000
(Dispõe sobre exportação de cigarros.)
Trechos localizados:
... AD COSIT 8/00 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO ... 30 de março, o Ato Declaratório COSIT nº 05, de 25 de fevereiro de 2000.
CARLOS ... T 8/00 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 8 de 30.03.2000
D.O.U.: ... a nº 1.991-15, de 10 de março de 2000, e o disposto no Ato Declaratório COSIT nº 05, de 25 de fevereiro de 2000, declara:
1. Os cigarros ...
- 6.
Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 32 de 29.11.1999
(Prorroga o prazo previsto no Ato Declaratório MF/SRF/COSIT nº 13, de 14 de maio de 1999)
Trechos localizados:
... AD COSIT 32/99 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE ... 32/99 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 32 de 29.11.1999
D.O.U.: ... continuidade das operações de exportação, e o disposto no Ato Declaratório COSIT nº 27, de 29 de setembro de 1999, declara:
O prazo previsto no Ato ... (Prorroga o prazo previsto no Ato Declaratório MF/SRF/COSIT nº 13, de 14 de maio de 1999)
O ... setembro de 1999, declara:
O prazo previsto no Ato Declaratório MF/SRF/COSIT nº 13, de 14 de maio de 1999, publicado no Diário Oficial da União do ...
- 7.
Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 27 de 29.09.1999
Prorroga o prazo previsto no Ato Declaratório MF/SRF/COSIT nº 13, de 14 de maio de 1999
Trechos localizados:
... AD COSIT 27/99 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE ... 27/99 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 27 de 29.09.1999
D.O.U.: ... Prorroga o prazo previsto no Ato Declaratório MF/SRF/COSIT nº 13, de 14 de maio de 1999
O ... o disposto no Ato Declaratório COSIT nº 19, de 3 de agosto de 1999, declara:
O prazo previsto no ... osto de 1999, declara:
O prazo previsto no Ato Declaratório MF/SRF/COSIT nº 13, de 14 de maio de 1999, publicado no Diário Oficial da União do ...
- 8.
Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 26 de 27.12.2000
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de dezembro/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.250, de 1995.
Trechos localizados:
... AD COSIT 26/00 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE ... 26/00 - AD - Ato Declaratório COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 26 de 27.12.2000
D.O.U.: ...