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IN DENOR/DECEM/DEGEF 121/21 - IN - Instrução Normativa Departamento de Normas do Sistema Financeiro, de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro e de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada nº 121 de 01.07.2021

D.O.U.: 05.07.2021

(Altera as Instruções Normativas BCB nºs 41/2020 e 70/2021, que estabelecem cronograma de testes homologatórios de integração que deve ser observado pelas instituições financeiras, instituições credenciadoras e subcredenciadoras e entidades registradoras para a realização das operações e atividades de que tratam a Resolução nº 4.734/2019 e a Circular nº 3.952/2019.)


 
Ementa Oficial: Altera as instruções normativas BCB nºs 41, de 5 de novembro de 2020, e 70, de 15 de janeiro de 2021.

Os Chefes do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada (Degef), e do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso das atribuições que lhes confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base nos arts. 8º da Resolução CMN nº 4.734, de 27 de junho de 2019, e 15-B da Circular nº 3.952, de 27 de junho de 2019, resolvem:

Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 41, de 5 de novembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Artigo 12. As instituições financeiras, credenciadoras e subcredenciadoras e as entidades registradoras que tiverem suas atividades suspensas a partir de 7 de junho de 2021, nos termos da Resolução CMN nº 4.734, de 27 de junho de 2019, e da Circular nº 3.952, de 27 de junho de 2019, deverão realizar novo ciclo de testes homologatórios, cujo regramento será divulgado oportunamente pelo Banco Central do Brasil." (NR)

Art. 2º A ementa da Instrução Normativa BCB nº 70, de 15 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Estabelece o regramento do novo ciclo de testes homologatórios a ser observado por instituições financeiras, credenciadoras e subcredenciadoras e entidades registradoras que tiverem suas atividades suspensas a partir de 7 de junho de 2021 ou que pretendem iniciar o tratamento de operações de negociação de recebíveis de arranjos de pagamento de que trata a Resolução CMN nº 4.734, de 27 de junho de 2019; e altera a Instrução Normativa BCB nº 41, de 5 de novembro de 2020." ( continua ... )

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