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AN UNATRI - PI 18/21 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 18 de 23.06.2021

DOE-PI: 29.06.2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 1.21 e 1.22 ao item 1 - "GADO PARA ABATE/CRIA E FRANGO VIVO", todos do Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado o item 3 - "PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE" do Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de junho de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO IV"

ANEXO IV - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. BASE DE CÁLCULO( continua ... )

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