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IN RE - RS 55/21 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 55 de 30.06.2021

DOE-RS: 30.06.2021

(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


 
Ementa Oficial: Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998:

1 - No Apêndice XXXV:

a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

CNPJEMPRESA
(...)(...)
13.333.090/0009-31NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
(...)(...)
15.307.141/0001-29ALFEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
(...)(...)
16.987.220/0001-90DENTAL SANTA MARIA LTDA.
(...)( continua ... )

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