Instru��o Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS n� 51 de 29.06.2021 ((Introduz altera��o na Instru��o Normativa DRP n� 45/1998, que expede instru��es

IN RE - RS 51/21 - IN - Instru��o Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS n� 51 de 29.06.2021

DOE-RS: 29.06.2021
(Introduz altera��o na Instru��o Normativa DRP n� 45/1998, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais.)

Ementa oficial: Introduz altera��o na Instru��o Normativa DRP n� 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O SUBSECRET�RIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribui��o que lhe confere o artigo 6�, VI, da Lei Complementar n� 13.452, de 26 de abril de 2010, introduz a seguinte altera��o na Instru��o Normativa DRP n� 45/98, de 26 de outubro de 1998:
1. Na Se��o II do Ap�ndice XXXVI:
a) � dada nova reda��o aos itens II e VII, conforme segue:
"II - BEBIDA ALCO�LICA MISTA, BATIDAS E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PRE�O FINAL (R$)
IMPORTADO
2.1 Malibu de 671 a 760 ml R$ 50,54
NACIONAL
2.2 51 Assinatura Jambu de 671 a 760 ml R$ 38,03
2.3 Beltrame Chopp de Vinho Red ( continua ... )

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