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Port. INSS 1.318/21 - Port. - Portaria Instituto Nacional do Seguro Social nº 1.318 de 28.06.2021

D.O.U.: 29.06.2021

Obs.: Rep. DOU de 02.07.2021

(Altera o Anx. I, revoga os Anxs. II e III e inclui o Anx. XII à Portaria PRES/INSS nº 1.286/2021, que estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e execução de atividades.)


 
Ementa Oficial: Altera o Anexo I, revoga os Anexos II e III e inclui o Anexo XII à Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.304994/2020-18, resolve:

Art. 1º O Anexo I à Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 9 de abril de 2021, Seção 1, págs. 60/66, e republicada no Diário Oficial da União nº 70, de 15 de abril de 2021, Seção 1, págs. 549/553, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Fica incluído o Anexo XII à Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 2021.

Art. 3º Revoga-se:

I - os Anexos II e III da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 2021; e

II - as seguintes Portarias:

a) nº 152/DIRAT/INSS, de 2 de junho de 2020;

b) nº 174/DIRAT/INSS, de 22 de junho de 2020; e

c) nº 232/DIRAT/INSS, de 3 de setembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2021.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

ANEXO

ANEXO I - ÁREA FIM

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.286, DE 5 DE ABRIL DE 2021

(...)

Tabela 04 - Pontuação dos serviços de Monitoramento Operacional de Benefício da Central de Análise de Benefício para Reconhecimento do Direito - Ceab/RD

( continua ... )

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