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Port. Intermin. MECon./MCTI 6.485/21 - Port. Intermin. - Portaria Interministerial Ministério da Economia/Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações nº 6.485 de 08.06.2021

D.O.U.: 29.06.2021

Altera o Processo Produtivo Básico para "condutores elétricos (singelo ou jogo) com conectores", industrializados na Zona Franca de Manaus.


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme delegação de competência atribuída pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020 (publicada no DOU de 09.12.2020, Seção 1, pág. 220), e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, conforme delegação de competência atribuída pela Portaria MCTIC nº 5.071, de 24 de setembro de 2019 (publicada no DOU de 25.09.2019, Seção 1, pág. 15), tendo em vista o disposto no § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e considerando o que consta no processo nº 19687.101381/2020-51, do Ministério da Economia, resolvem:

Art. 1º O Processo Produtivo Básico para os produtos CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELO OU JOGO) COM CONECTORES, industrializados na Zona Franca de Manaus, passa a vigorar com a seguinte redação:

I - CABO DE FORÇA:

a) corte do cabo no tamanho especificado;

b) decapagem do cabo;

c) enrolamento da malha, quando aplicável;

d) crimpagem, quando aplicável;

e) soldagem, quando aplicável;

f) colocação do isolador entre os pinos do plug, quando aplicável; e

g) injeção plástica do plug, quando aplicável.

II - FIOS E CABOS COM CONECTORES DESTINADOS A MÁQUINAS E APARELHOS CLASSIFICADOS NOS CAPÍTULOS 84 E 85 DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - NCM:

a) corte do cabo no tamanho especificado;

b) decapagem do cabo;

c) enrolamento da malha, quando aplicável;

d) soldagem ou crimpagem de terminais, quando aplicável;

e) inserção dos terminais no receptáculo housing do receptor, quando aplicável;

f) soldagem do cabo nos terminais do receptáculo housing do conector, quando aplicável; ou

g) soldagem do cabo na placa de ( continua ... )

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