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IN SMF/Porto Alegre-RS 8/21 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF/Porto Alegre-RS nº 8 de 22.06.2021

DOM-Porto Alegre: 25.06.2021

(Revoga as Instruções Normativas nºs 1/2009, 2/2009, 5/2009, 1/2020 e 6/2020, que dispõem acerca do fornecimento de informações por pessoa jurídica sujeita à inscrição no CPOM.)


 
Ementa Oficial: Revoga as Instruções Normativas da Secretaria Municipal da Fazenda nº 001/2009, de 02 de março de 2009; nº 002/2009, de 20 de março de 2009; nº 005/2009, de 20 de julho de 2009; 001/2020, de 20 de março de 2020; 006/2020, de 29 de maio de 2020.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

DETERMINA:

Art. 1º Revoga as seguintes Instruções Normativas da Secretaria Municipal da Fazenda:

I - 001/2009, de 02 de março de 2009;

II - 002/2009, de 20 de março de 2009;

III - 005/2009, de 20 de julho de 2009;

IV - 001/2020, de 19 de março de 2020; e

V - 006/2020, de 29 de maio de 2020.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

Porto Alegre, 22 de junho de 2021.

RODRIGO SARTORI FANTINEL, Secretário Municipal da ( continua ... )

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