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IN SMF/Salvador - BA 5/21 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR - SMF/Salvador - BA nº 5 de 22.06.2021

DOM-Salvador: 23.06.2021

(Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2021, previsto no Item 2 do Anx. I da Instrução Normativa nº 11/2013, e dá outras providências.)


 
Ementa oficial: Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2021, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições, e de acordo com o previsto na Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2021, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/ DGRM nº 11/2013, conforme Anexo Único constante desta Instrução Normativa.

Art. 2º Os caputs dos arts. 3º e 6º e o art. 7º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 011/2013 passam a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 3º Os sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador serão realizados bimestralmente, conforme cronograma estabelecido de acordo com o Item 2 do Anexo I.

(...) " (NR)

"Artigo 6º (...)

I - 1 (um) de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

II - 2 (dois) de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

III - 5 (cinco) de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

(...)" (NR)

"Artigo 7º Os prêmios de que trata o art. 6º serão, a cada sorteio, numerados de 1 (um) a 8 (oito), em ordem decrescente de valor, de modo que o maior prêmio receba o número 1(um), o segundo maior prêmio, o número 2 (dois), e assim sucessivamente." ( continua ... )

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