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Res. Norm. ANEEL 937/21 - Res. Norm. - Resolução Normativa AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL nº 937 de 15.06.2021

D.O.U.: 22.06.2021

Aprova a Revisão 15 do Módulo 6 e 3 do Módulo 10, ambos dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - Prodist.


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e no art. 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e no que consta do Processo nº 48500.004287/2014-46, resolve:

Art. 1º Esta Resolução Normativa aprova a Revisão 15 do Módulo 6 e 3 do Módulo 10, ambos dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - Prodist.

§ 1º. As alterações relativas aos Módulos 6 e 10 do Prodist estão dispostas no Anexo desta Resolução Normativa.

§ 2º. Os Módulos aprovados por esta Resolução Normativa encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/prodist/.

Art. 2º Esta Resolução Normativa entra em vigor no dia 1º de dezembro de 2021.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I

PARTE 1 - ALTERAÇÕES NO MÓDULO 6 DO PRODIST - INFORMAÇÕES REQUERIDAS E OBRIGAÇÕES.

Itens inseridos:

SEÇÃO 6.0 - INTRODUÇÃO
ItemTexto Revisado (Revisão 15)
1.1h) outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.
3( continua ... )

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