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AN UNATRI - PI 16/21 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 16 de 14.06.2021

DOE-PI: 14.06.2021

Obs.: Aguardando publicação oficial

 
Este ato foi publicado no site da Secretaria da Fazenda.

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.011695/2021-16, 00009.011700/2021-82, 00009.011711/2021-62, 00009.012272/2021-13 e 00009.012481/2021-59,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 729 a 731 ao item 1 - "CERVEJA", os subitens 257 a 262 ao item 3 - "ÁGUA MINERAL", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 124 e 125, 127, 129 e 130, 132 a 134 do item 3 - "ÁGUA MINERAL", os subitens 45, 50 e 52 do item 11 - "ÁGUA ADICIONADA DE SAIS", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o subitem 131 do item 3 - "ÁGUA MINERAL", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de junho de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de junho de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ( continua ... )

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