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AN UNATRI - PI 15/21 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 15 de 07.06.2021

DOE-PI: 10.06.2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.011706/2021-50, 00009.012107/2021-53 e 00009.013275/2021-66,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 579 e 580 ao item 2 - "REFRIGERANTE", os subitens 277 ao 286 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", o subitem 132 ao item 15 - "WHISKY", o subitem 576 ao item 16 - "ESPUMANTE", os subitens 5136 a 5160 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 19 e 20 do item 16 - "ESPUMANTE" e o subitem 5034 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de junho de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA FAZENDA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

( continua ... )

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