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Dec. Mun. Niterói/RJ 14.048/21 - Dec. - Decreto do Município de Niterói/RJ nº 14.048 de 02.06.2021

DOM-Niterói: 03.06.2021

(Torna insubsistente o Decreto nº 14.043/2021, que prorroga o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal - Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Niterói.)


O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Torna insubsistente o Decreto nº 14.043/2021, publicado em 02 de junho de 2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI,

EM 02 de junho de 2021.

AXEL GRAEL

PREFEITO ( continua ... )

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