Port. DSMM-SP 11/21 - Port. - Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral do Estado de São Paulo nº 11 de 31.05.2021

DOE-SP: 03.06.2021

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de materiais de propagação e subprodutos das unidades de produção de mudas do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/ CDRS.

O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme artigo 91, inciso III, do Decreto 41.608, de 24-02-1997,

Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17, da Lei 8.666/93; e

Considerando a manifestação da comissão de preços de mudas e matrizes do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, instituída pela Portaria DSMM 05, de 10-02- 2021.

Decide:

Art. 1º Estabelecer os preços de venda de materiais de propagação e subprodutos das unidades de produção de mudas do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, nas seguintes conformidades:

I - Materiais de Propagação:

a) Borbulha - R$ 0,50 a unidade;

b) Cladódio de Pitaya e Figo da Índia - R$ 5,00 a unidade;

c) Estaca e bacelo - R$ 1,00 a unidade;

d) Garfo - R$ 0,80 a unidade;

e) Semente de caqui - R$ 275,00 o quilograma;

f) Semente de pêssego no caroço - R$ 150,00 o quilograma;

g) Semente de pêssego pré germinada - R$ 0,50 a unidade;

h) Porta enxerto (embalagem 1 a 3 litros) - R$ 8,00 a unidade;

i) Porta enxerto (plântulas raiz nua) - R$ 0,50 a unidade;

j) Porta enxerto (plântulas tubete/bandeja) - R$ 1,00 a unidade.

k) Sementes de Pyrus calleryana - R$ 600,00 por quilograma.

II - Subprodutos:

a) Abacate - R$ 1,50 o quilograma;

b) Araticum - R$ 12,00 o quilograma;

c) Atemóia - R$ 3,00 o quilograma;

d) Cambuci - R$ 5,00 o quilograma;

e) Castanha portuguesa - R$ 20,00 o quilograma;

f) Frutos cítricos - R$ 1,00 o quilograma;

g) Caqui - R$ 3,00 o quilograma;

h) Uva - R$ 5,00 o quilograma;

i) Pitaia - R$ 6,00 o quilograma;

j) Noz Pecan - R$ 30,00 o quilograma;

k) Manga - R$ 1,00 o quilograma;

l) Outras frutas - R$ 3,00 o quilograma;

m) Mandioca - R$ 3,00 o quilograma ( continua ... )

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