Port. DSMM-SP 11/21 - Port. - Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral do Estado de São Paulo nº 11 de 31.05.2021
DOE-SP: 03.06.2021
Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de materiais de propagação e subprodutos das unidades de produção de mudas do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/ CDRS.O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme artigo 91, inciso III, do Decreto 41.608, de 24-02-1997,
Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17, da Lei 8.666/93; e
Considerando a manifestação da comissão de preços de mudas e matrizes do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, instituída pela Portaria DSMM 05, de 10-02- 2021.
Decide:
Art. 1º Estabelecer os preços de venda de materiais de propagação e subprodutos das unidades de produção de mudas do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, nas seguintes conformidades:
I - Materiais de Propagação:
a) Borbulha - R$ 0,50 a unidade;
b) Cladódio de Pitaya e Figo da Índia - R$ 5,00 a unidade;
c) Estaca e bacelo - R$ 1,00 a unidade;
d) Garfo - R$ 0,80 a unidade;
e) Semente de caqui - R$ 275,00 o quilograma;
f) Semente de pêssego no caroço - R$ 150,00 o quilograma;
g) Semente de pêssego pré germinada - R$ 0,50 a unidade;
h) Porta enxerto (embalagem 1 a 3 litros) - R$ 8,00 a unidade;
i) Porta enxerto (plântulas raiz nua) - R$ 0,50 a unidade;
j) Porta enxerto (plântulas tubete/bandeja) - R$ 1,00 a unidade.
k) Sementes de Pyrus calleryana - R$ 600,00 por quilograma.
II - Subprodutos:
a) Abacate - R$ 1,50 o quilograma;
b) Araticum - R$ 12,00 o quilograma;
c) Atemóia - R$ 3,00 o quilograma;
d) Cambuci - R$ 5,00 o quilograma;
e) Castanha portuguesa - R$ 20,00 o quilograma;
f) Frutos cítricos - R$ 1,00 o quilograma;
g) Caqui - R$ 3,00 o quilograma;
h) Uva - R$ 5,00 o quilograma;
i) Pitaia - R$ 6,00 o quilograma;
j) Noz Pecan - R$ 30,00 o quilograma;
k) Manga - R$ 1,00 o quilograma;
l) Outras frutas - R$ 3,00 o quilograma;
m) Mandioca - R$ 3,00 o quilograma ( continua ... )
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