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AN UNATRI - PI 14/21 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 14 de 26.05.2021

DOE-PI: 31.05.2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Ficam acrescentados os dispositivos a seguir indicados ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009:

I - Os subitens 506 a 528 ao item 13 - "APERITIVO E RUM" do Anexo III, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo;

II - Os subitens 10.81 ao 10.84 ao item 10 - "OUTROS PRODUTOS" do Anexo VI, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 10.20 e 10.75 do item 10 - "OUTROS PRODUTOS", todos do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os dispositivos a seguir indicados, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009:

I - O item 3 - "AZEITE DE OLIVA (EXTRAVIRGEM, VIRGEM E TIPO ÚNICO) ", do Anexo I;

II - Os subitens 9 ao 16 e 19 ao 33, todos do item 9 - "BEBIDA ALCOOLICA MISTA", do Anexo III.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de maio de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

( continua ... )

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