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Desp. CONFAZ 34/21 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 34 de 31.05.2021

D.O.U.: 01.06.2021

Publica Convênios ICMS aprovados na 334ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.05.2021.


O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 334ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31 de maio de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:

CONVÊNIO ICMS 74/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 75/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 76/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 77/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 78/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 79/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 80/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 81/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 82/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 83/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 84/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 85/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 86/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 87/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 88/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 89/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 90/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 91/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 92/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 93/21, DE 31 DE MAIO DE 2021

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO ( continua ... )

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