x
x
x
Port. SMS Aparecida de Goiânia-GO 73/21 - Port. - Portaria Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia-GO nº 73 de 24.05.2021

DOM-Aparecida de Goiânia: 24.05.2021

(Altera as Portarias nº 22/2021 e 64/2021, que estabelecem escalonamento para o exercício de atividades econômicas no Município de Aparecida de Goiânia, dá outras providências.)


 
Ementa Oficial: Altera as Portarias nº 022/2021-GAB/SMS e 064/2021-GAB/SMS, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Aparecida de Goiânia e a criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus por meio do Decreto "N" nº 115 de 16 de março de 2020;

CONSIDERANDO a nomeação dos membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus, bem como delegação de competências, por meio do Decreto "N" nº 119, de 17 de março de 2020; e

CONSIDERANDO a evolução dos casos de COVID-19 no Estado de Goiás, assim como neste Município de Aparecida de Goiânia e o cenário epidemiológico, baseado nos indicadores de propagação e capacidade de atendimento das redes pública e privada de saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os incisos II e III do artigo 8º da Portaria nº 022/2021 - GAB/SMS que passam a vigorar com as seguintes redações:

"Artigo 8º (...)

I - (...)

II - Comparecimento de pessoas limitado a 30% do total de assentos, limitado a 200 pessoas, com distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre frequentadores e colaboradores, uso obrigatório de máscaras, distribuição de álcool em gel e aferição de temperatura de todos os indivíduos;

III - Intervalo mínimo de 2 (duas) horas entre as missas, cultos e reuniões similares para realizar a limpeza e desinfecção das superfícies dos ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?