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Res. PGE - RS 179/21 - Res. - Resolução PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - RS nº 179 de 14.05.2021

DOE-RS: 20.05.2021

Altera a Resolução nº 81, de 21 de outubro de 2014, que define órgãos, equipes e seções na estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado e estabelece as atribuições dos órgãos de execução com funções especializadas em razão da matéria.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 12, I, da Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002,

Considerando os resultados do projeto de Mapeamento, redesenho e implantação da Gestão de Processos,

Considerando o conteúdo do PROA nº 21/1000-0004774-1,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o artigo 15 da Resolução nº 81/2014 - PGE, para modificar a estrutura do Gabinete e do Departamento de Administração, na forma que segue:

"GABINETE

(...)

Central de Apoio Processual

Seção de Cadastramento

Seção de Protocolo, Digitalização e Arquivo

Seção de Intimações

Seção de Assessoria Externa

(...)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

(...)

Equipe de Gestão de Pessoas

Seção de Pessoal

Seção de Remuneração

Seção de Estágios

Seção de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade

(...)"

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Cunha da ( continua ... )

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