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AN UNATRI - PI 13/21 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 13 de 14.05.2021

DOE-PI: 18.05.2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.010042/2021-10, 00009.010684/2021- 19, 00009.010943/2021-01 e 00009.011158/2021-68, Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 724 a 728 ao item 1 - "CERVEJA", o subitem 256 ao item 3 - "ÁGUA MINERAL", o subitem 276 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", o subitem 302 ao item 8 - "VODKA", os subitens 497 a 505 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 131 a 133 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH", os subitens 126 a 131 ao item 15 - "WHISKY", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de maio de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de maio de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

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