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IN SAT - BA 2/21 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 2 de 14.05.2021

DOE-BA: 15.05.2021

Altera a Instrução Normativa nº 04/09, que dispõe sobe a Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11, VI e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO:

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados no subitem "5.2 REFRIGERANTES" da Instrução Normativa 04/09, de 27 de janeiro de 2009:

"

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR (R$)
Aquarius Fresh PET 510 ml UN 2,82
Coca-Cola garrafa PET 2000 ml UN 6,70
Coca-Cola garrafa PET 2500 ml UN 7,53
Coca-Cola garrafa PET 3000 ml UN 8,43
Coca-Cola garrafa PET retorn. 2000 ml (somente o líquido) UN 5,34
( continua ... )

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