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Res. Cons. FGTS 998/21 - Res. - Resolução CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Cons. FGTS nº 998 de 11.05.2021

D.O.U.: 13.05.2021

Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.


O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe atribuem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o inciso VII do art. 64 do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990,

Considerando a Iniciativa Estratégica do Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, que visa a "Simplificação de Normas" com a revisão da estrutura, quantidade e forma dos normativos; e

Considerando o cronograma de revisão das Resoluções publicadas pelo Conselho Curador do FGTS, resolve:

Art. 1º Fica declarada a revogação das seguintes Resoluções do Conselho Curador do FGTS:

I - Resolução nº 6, de 26 de janeiro de 1990;

II - Resolução nº 14, de 7 de março de 1990;

III - Resolução nº 23, de 26 de outubro de 1990;

IV - Resolução nº 34, de 24 de maio de 1991;

V - Resolução nº 35, de 24 de maio de 1991;

VI - Resolução nº 55, de 12 de novembro de 1991;

VII - Resolução nº 84, de 19 de novembro de 1992;

VIII - Resolução nº 86, de 10 de dezembro de 1992;

IX - Resolução nº 95, de 15 de abril de 1993;

X - Resolução nº 104, de 18 de junho de 1993;

XI - Resolução nº 116, de 19 de outubro de 1993;

XII - Resolução nº 118, de 19 de outubro de 1993;

XIII - Resolução nº 119, de 19 de outubro de 1993;

XIV - Resolução nº 128, de 16 de dezembro de 1993;

XV - Resolução nº 129, de 16 de dezembro de 1993;

XVI - Resolução nº 145, de 21 de junho de 1994;

XVII - Resolução nº 172, de 18 de abril de 1995;

XVIII - Resolução nº 203, de 12 de dezembro de 1995;

XIX - Resolução nº 204, de 12 de dezembro de 1995;

XX - Resolução nº 224, de 25 de junho de 1996;

XXI - Resolução nº 228, de 25 de junho de 1996;

XXII - Resolução nº 260, de 29 de abril de 1997;

XXIII - Resolução nº 280, de 17 de fevereiro de 1998;

XXIV - Resolução nº 296, de 26 de agosto de 1998;

XXV - Resolução nº 307, de 15 de dezembro de 1998;

XXVI - Resolução nº 322, ( continua ... )

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