x
x
x
Port. Sup. Est. Tributação - RJ 392/21 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 392 de 11.05.2021

DOE-RJ: 12.05.2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2021.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 7 de maio de 2021. Processo nº SEI-05800079/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Os preços a que se refere o artigo 10, do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2021, são os seguintes:

I - gasolina automotiva comum: R$ 6,0990 por litro;

II- gasolina automotiva premium: R$ 6,2370 por litro;

III - diesel S10: R$ 4,3020 por litro;

IV - diesel: R$ 4,2900 por litro;

V - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,7862 por quilograma;

VI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;

VII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 4,8450 por litro;

VIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,0110 por m3.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2021

LUIZ CEZAR ROCHA

Superintendente de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?