x
x
x
AN UNATRI - PI 12/21 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 12 de 07.05.2021

DOE-PI: 10.05.2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.010267/2021-68,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 274 e 275 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", o subitem 301 ao item 8 - "VODKA", os subitens 491 a 496 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 127 a 130 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH", os subitens 123 a 125 ao item 15 - "WHISKY", os subitens 569 a 575 ao item 16 - "ESPUMANTE", os subitens 5116 a 5135 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 287, 3546, 3856 e 5024 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 09 a 14 do item 14 - "TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH", os subitens 803 a 806 do item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de maio de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de maio de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I
( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?