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Port. SAF - RJ 25/21 - Port. - Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 25 de 06.05.2021

DOE-RJ: 10.05.2021

(Revoga a Portaria SUFIS nº 1.325/2020, que regulamenta o plano de retomada do trabalho presencial na Superintendência de Fiscalização.)


 
Ementa Oficial: Revoga a Portaria SUFIS nº 1.325 de 27 de julho de 2020.

O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a edição do Decreto nº 47.594, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19), em especial seu art. 4º, conforme processo administrativo nº SEI-040196/000152/2021

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria SUFIS Nº 1.325, de 27 de julho de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de maio de 2021

ALMIR MACHADO VIEIRA

Subsecretário Adjunto de ( continua ... )

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