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Res. Norm. ANEEL 931/21 - Res. Norm. - Resolução Normativa AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL nº 931 de 27.04.2021

D.O.U.: 10.05.2021

Aprovar a revisão dos Módulos 4 e 6 do PRODIST.


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 4º, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e tendo em vista o processo nº 48500.000523/2014-55, resolve:

Art. 1º Aprovar a Revisão 2 do Módulo 4 e a Revisão 15 do Módulo 6 do PRODIST.

Art. 2º Os Módulos aprovados por esta Resolução encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/prodist.

Art. 3º O primeiro envio dos indicadores estabelecidos na forma dessa revisão, deverá ser realizada a partir do período de referência de janeiro de 2022.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 1º de junho de 2021.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO

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