x
x
x
Res. SMF-RJ 3.236/21 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 3.236 de 06.05.2021

DOM-Rio de Janeiro: 07.05.2021

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.


O SECRETÁRO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Tabela de Códigos de Receitas Diversas, conforme o disposto no anexo desta Resolução.

Art. 2º Fica revogada a Resolução SMFP nº 3233 de 29/04/21.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Código de ReceitaSub-rubrica
935-0 - CONTRAP. USO ANORMAL E INTENSIVO SIST. V. URBANO - DEC. 48612/20211310.02.11.0011 - Outorga Preço Público Mobilidade Urbana - Artigo 13 do Dec. 48612/2021 - ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?