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AN UNATRI - PI 10/21 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 10 de 28.04.2021

DOE-PI: 04.05.2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.005112/2021-18, 00009.007060/2021-14, 00009.009061/2021-95, 00009.009306/2021-84 e 00009.009711/2021-01,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 268 a 273 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", os subitens 489 e 490 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 530 a 568 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 5060 a 5115 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 319, 323 e 325 do item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 2242, 2270, 2358, 2397, 2428, 2480, 3059, 3060, 3061, 4421 e 4422 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 215 a 218 e 359 do item 13 - "APERITIVO E RUM", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de maio de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de abril de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO ( continua ... )

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