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Port. SUFRAMA 344/21 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 344 de 02.05.2021

D.O.U.: 04.05.2021

Obs.: Ret. DOU de 17.06.2021

(Inclusão de novas partes e peças (componentes) no Anx. III da Portaria Interministerial nº 43/2020, que altera o Processo Produtivo Básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.)


 
Ementa Oficial: Inclusão de novas partes e peças (componentes) no Anexo III da Portaria Interministerial nº 43 - ME/MCTI, de 29 de julho de 2020.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no § 11 do artigo 6º da Portaria Interministerial nº 43 - ME/MCTI, de 29 de julho de 2020, que estabeleceu o processo produtivo básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o Anexo III da Portaria Interministerial nº 43 - ME/MCTI, de 29 de julho de 2020, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 52710.505695/2017-65, resolve:

Art. 1º Incluir os itens a seguir descritos, com as respectivas pontuações para produção nacional e regional, no Anexo III da Portaria Interministerial nº 43 - ME/MCTI, de 29 de julho de 2020:

( continua ... )
Nº:Partes e peças:Produção Nacional:Produção Regional:
251Disco dianteiro do sensor do ABS3,004,50

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