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Port. DSMM-SP 9/21 - Port. - Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral do Estado de São Paulo nº 9 de 29.04.2021

DOE-SP: 30.04.2021

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de mudas pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS.


O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,

Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17, da Lei 8.666/93; e,

Considerando a manifestação da comissão de preços de mudas e matrizes do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, instituída pela Portaria DSMM 05, de 10-02-2021, decide:

Art. 1º Estabelecer os preços de venda de mudas pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, nas seguintes conformidades:

I - Frutífera Enxertada:

a) Abacate - R$ 15,00 a unidade;

b) Ameixa, Nectarina e Pêssego - R$ 10,00 a unidade;

c) Atemóia - R$ 13,00 a unidade;

d) Caqui - R$ 15,00 a unidade;

e) Castanha Portuguesa - R$ 15,00 a unidade;

f) Citros - R$ 13,00 a unidade;

g) Citros em vaso (21 a 50 litros) - R$ 50,00 a unidade;

h) Goiaba - R$ 13,00 a unidade;

i) Manga - R$ 15,00 a unidade;

j) Marmelo - R$ 15,00 a unidade;

k) Nêspera - R$ 15,00 a unidade;

l) Nogueira Pecan - R$ 25,00 a unidade;

m) Pêra - R$ 15,00 a unidade;

n) Uva - R$ 12,00 a unidade;

o) Outras espécies/cultivares - R$ 20,00 a unidade.

II - Frutífera (Pé Franco):

a) Cambuci - R$ 8,00 a unidade;

b) Cambuci (vaso 11 a 20 litros) - R$ 30,00 a unidade;

c) Frutíferas silvestres: R$ 3,00 a unidade

d) Frutíferas silvestres (vaso 11 a 20 litros) - R$ 25,00 a unidade;

e) Jabuticaba:

1 - até 2 anos - R$ 8,00 a unidade;

2 - de 3 a 4 anos - R$ 20,00 a unidade;

3 - de 5 a 6 anos - R$ 50,00 a unidade;

4 - de 7 a 10 anos - R$ 100,00 a unidade;

5 - de 11 a 15 anos - R$ 200,00 a unidade;

6 - acima de 15 anos - R$ 400,00 a unidade;

f) Maracujá - R$ 3,00 a unidade;

g) Pêssego porta enxerto - R$ 7,00 a unidade;

h) Outras espécies/cultivares - R$ 3,00 a unidade.

III - Frutífera Estaca;

a) Acerola - R$ 8,00 a unidade;

b) ( continua ... )

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