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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 389/21 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 389 de 26.04.2021

DOE-RJ: 28.04.2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2021.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 22 de abril de 2021. Processo nº SEI-058000071/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2021, são os seguintes:

I - gasolina automotiva comum: R$ 6,0160 por litro;

II- gasolina automotiva premium: R$ 6,1630 por litro;

III - diesel S10: R$ 4,2690 por litro;

IV - diesel: R$ 4,2830 por litro;

V - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,9115 por quilograma;

VI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;

VII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 4,8160 por litro;

VIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,1520 por m3.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2021

LUIZ CEZAR ROCHA

Superintendente de ( continua ... )

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