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IN RE - RS 34/21 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 34 de 26.04.2021

DOE-RS: 26.04.2021

(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


 
Ementa Oficial: Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de maio de 2021, com fundamento no Decreto nº 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue:

"

Ano Mês Valor (R$)
2021 Mai R$ 28,60

"

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita ( continua ... )

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