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Com. SMC São Paulo-SP S/N/21 - Com. - Comunicado Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo-SPS/N de 21.04.2021

DOM-São Paulo: 21.04.2021

Desobrigação temporária da apresentação do CCM para cadastro de proponentes no Edital PROMAC 2021.


Tendo em vista a suspensão do atendimento presencial nas Subprefeituras da Cidade de São Paulo devido ao COVID-19 (Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020) e, consequentemente, o prejuízo à conclusão da inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) da cidade, a Secretaria Municipal de Cultura desobriga, por ora, a apresentação do CCM para cadastro de proponentes pessoas físicas e jurídicas no Edital PROMAC 2021 (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), sem prejuízo à inscrição imediata do cadastro como proponente e, em seguida, do projeto.

Caso não tenha inscrição no CCM, o proponente deverá apresentar declaração preenchida e assinada conforme modelo disponibilizado na plataforma PROMAC no seguinte endereço, na seção Normativos: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac/

A Secretaria Municipal de Cultura recomenda o acesso ao site da Secretaria da Fazenda para maiores informações sobre a obtenção do CCM diante desse contexto: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/ccm/. Outras dúvidas em relação a cadastros no PROMAC podem ser enviadas para o endereço: cadastrospromac@prefeitura.sp.gov.br ( continua ... )

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