x
x
x
Circ. SUSEP 625/21 - Circ. - Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 625 de 06.04.2021

D.O.U.: 07.04.2021

Revoga Circulares da SUSEP, com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.


A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 36, alínea "b", do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, considerando o disposto no art. 34, inciso II do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967 e no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o que consta do Processo Susep nº 15414.605745/2021-16, resolve:

Art. 1º Revogar:

I - a Circular Susep nº 291, de 13 de maio de 2005;

II - a Circular Susep nº 470, de 28 de julho de 2013;

III - a Circular Susep nº 525, de 22 de janeiro de 2016;

IV - a Circular Susep nº 559, de 26 de outubro de 2017; e

V - a Circular Susep nº 565, de 24 de dezembro de 2017.

Art. 2º Esta Circular entra em vigor em 7 de abril de 2021.

SOLANGE PAIVA ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?