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Termo Adit. RE - RS 58/21 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 58 de 20.03.2021

DOE-RS: 31.03.2021

 
Este ato foi publicado no Portal da Secretaria de Fazenda.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 58/2015.)


Aos 20 dias do mês de março de 2021, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa CERVEJARIA ZX S/A, localizada na Av. Antarctica, nº 1891, Bairro Fazenda Santa Úrsula, CEP 13.820-000, Jaguariúna - SP, inscrita no CNPJ 8: 01.131.570, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 058/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

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PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJALATAVIDRO DESCARTÁVEL
 350ml a410ml a250ml a276ml a301ml a551ml a
 409ml472ml275ml300ml355ml( continua ... )

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