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Termo Adit. RE - RS 45/21 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 45 de 20.03.2021

DOE-RS: 31.03.2021

 
Este ato foi publicado no Portal da Secretaria de Fazenda.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 45/2015.)


Aos 20 dias do mês de março de 2021, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, localizada na Rodovia Anhanguera, s/nº, Km 186, Bairro Serelepe, CEP 13.612-200, Leme - SP, inscrita no CNPJ 8: 01.307.936, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira - Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 045/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJALATAPETVIDRO DESCARTÁVEL
 251ml a 270ml350ml a 409ml473ml a 499ml500ml a 550mlAcima de 550ml600ml a 999ml276ml a 300ml301ml a 355ml551ml a 650ml
CERVEJA 53 STOUT ( continua ... )

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