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Termo Adit. RE - RS 39/21 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 39 de 20.03.2021

DOE-RS: 29.03.2021

 
Este ato foi publicado no Portal da Secretaria de Fazenda.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 39/2015.)


Aos 20 dias do mês de março de 2021, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, localizada na Rua JC 19, s/nº, Qd 29 Lts 09/16, Bairro Jardim Canedo II, CEP 75.250-000, Senador Canedo - GO, inscrita no CNPJ 8: 05.105.162, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 039/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTOEMBALAGENS
ENERGÉTICOLATAPET
 221ml a 250ml350ml a 409ml473ml a 499mlAcima de 550mlAté 200ml201ml a 250ml251ml a 399ml400ml a 599ml1000ml a 1499ml1901ml a 2100ml
VULCANO( continua ... )

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