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Termo Adit. RE - RS 13/21 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 13 de 20.03.2021

DOE-RS: 29.03.2021

 
Este ato foi publicado no Portal da Secretaria de Fazenda.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 13/2016.)


Aos 20 dias do mês de março de 2021, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa BABEL CERVEJARIA LTDA, localizada na Rua Provenzano, nº 333, Bairro Anchieta, Porto Alegre - RS, CEP 90.200-200, inscrita no CNPJ 8: 15.583.232, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 013/2016 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJALATAPET
473ml a 499ml1000ml a 1499ml1901ml a 2100ml
BABEL ANITA19,0820,0041,84
BABEL BLONDE12,3415,0031,38
BABEL CHIP BREAK23,58( continua ... )

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