x
x
x
Dec. Mun. Ouro Preto/MG 6.005/21 - Dec. - Decreto do Município de Ouro Preto/MG nº 6.005 de 22.03.2021

DOM-Ouro Preto: 22.03.2021

Prorroga o Decreto nº 5.995, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à "onda roxa" do programa "Minas Consciente.


O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que o Governo de Minas Gerais adotou o Protocolo "Onda Roxa" em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico a todos os municípios de Minas Gerais, pelo período inicial de 15 dias, com início de vigência em 17/03/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogada, para 31 de março de 2021, a vigência do Decreto nº 5.995, de 15 de março de 2021.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 22 de março de 2021, trezentos e nove anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?