x
x
x
Del. PROSSEGUIR-MS 2/20 - Del. - Deliberação Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia do Estado de Mato Grosso do Sul nº 2 de 22.07.2020

DOE-MS: 23.07.2020

Obs.: Rep. DOE de 24.07.2020

Publica a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, considerados essenciais, não essenciais de baixo risco, não essenciais de médio risco, não essenciais de alto risco e não recomendados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovada pelo Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR).


O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DA ECONOMIA (PROSSEGUIR), com amparo no disposto no Decreto nº 15.462, de 25 de junho de 2020,

DELIBERA:

Art. 1º Publica-se, na forma do Anexo desta Deliberação, a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, considerados essenciais, não essenciais de baixo risco, não essenciais de médio risco, não essenciais de alto risco e não recomendados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovada pelo Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR).

Art. 2º As atividades e os serviços constantes do Anexo desta Deliberação devem observar os termos dos protocolos de biossegurança aplicáveis a cada setor.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 22 de julho de 2020.

EDUARDO CORREA RIEDEL

Presidente do Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia

GERALDO RESENDE PEREIRA

Conselheiro

FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO

Conselheiro

ANA CAROLINA ARAÚJO NARDES

Conselheira

JAIME ELIAS ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?