x
x
x
Dec. Mun. Florianópolis/SC 22.611/21 - Dec. - Decreto do Município de Florianópolis/SC nº 22.611 de 05.03.2021

DOM-Florianópolis: 05.03.2021

(Prorroga por 14 dias o Decreto nº 22.367/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), ratifica normas estaduais e dá outras providências.)


 
Ementa oficial: Prorroga por 14 (quatorze) dias o Decreto nº 22.367, de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam prorrogadas por 14 (quatorze) dias as medidas previstas no Decreto nº 22.367, de 2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, aos 05 de março de 2021.

GEAN MARQUES LOUREIRO

PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

EVERSON MENDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?