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IN RE - RS 16/21 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 16 de 01.03.2021

DOE-RS: 01.03.2021

 
Data de assinatura para efeito de pesquisa.

(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


 
Ementa Oficial: Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1 - No Apêndice XXXV:

a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

CNPJEMPRESA
"00.358.519/0001-46RCC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI
04.268.698/0001-81DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CLARA LTDA.
30.737.387/0001-24ONCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.
31.940.937/0001-70CIRÚRGICA SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
33.398.831/0001-12FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA."

b) ficam ( continua ... )

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