x
x
x
Res. Sec. Faz. - AM 3/21 - Res. - Resolução SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - AM nº 3 de 19.02.2021

DOE-AM: 22.02.2021

 
Este ato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Fazenda no dia 22.02.2021.

Adia a realização do sorteio nº 57 da Campanha Nota Fiscal Amazonense.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO as disposições contidas nos incisos IV do § 1º, II do § 5º e II do § 8º, todos do art. 7º do Decreto nº 36.084, de 24 de julho de 2015;

CONSIDERANDO o estado de emergência sanitária decorrente do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de ajuste no cronograma de sorteios mensais da Campanha Nota Fiscal Amazonense, em decorrência do adiamento do sorteio especial, conforme disposto na Resolução nº 001/2021-GSEFAZ,

RESOLVE:

Art. 1º Fica adiada para o dia 17 de fevereiro de 2021 a realização do sorteio nº 57 da Campanha Nota Fiscal Amazonense, originalmente prevista para o dia 10 de fevereiro de 2021, conforme Anexo I da Resolução nº 0037/2020- GSEFAZ.

Parágrafo único. A extração da Loteria Federal a ser utilizada na realização do sorteio será a do dia 13 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 19 de fevereiro de 2021.

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?