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AN UNATRI - PI 4/21 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 4 de 15.02.2021

DOE-PI: 18.02.2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/ 2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.024338/2020-29, 00009.000820/2021- 54 e 00009.004076/2021-67,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 125 e 126 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH", os subitens 114 a 121 ao item 15 - "WHISKY" e os subitens 5025 a 5030 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/ 2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados o subitem 12 do item 8 - "VODKA", os subitens 45, 50 e 52 do item 11 - "ÁGUA ADICIONADA DE SAIS", os subitens 3, 4 e 88 do item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH", o subitem 13 do item 15 - "WHISKY", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2021. Publique - se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ANEXO III - DO ATO ( continua ... )

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