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Ato UNATRI - PI 30/20 - Ato DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 30 de 29.10.2020

DOE-PI: 04.11.2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.018508/2020-36, 00009.18862/2020- 61, 00009.019186/2020-42, 00009.19619/2020-60 e 00009.020028/2020-35,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 258 e 259 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR", os subitens 23 a 26 ao item 9 - "BEBIDA ALCOOLICA MISTA", o subitem 459 ao item 13 - "APERITIVO E RUM, os subitens 431 a 436 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 3655 a 3698 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 236 e 281 do item 8 - "VODKA, o subitem 289 do item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 1632, 1640, 1894, 1899, 2058, 2070 e 3645 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/ 2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o subitem 120 do item 8 - "VODKA", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de novembro de 2020

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 29 de outubro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ( continua ... )

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