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Lei Mun. Rio de Janeiro/RJ 6.790/20 - Lei do Município do Rio de Janeiro/RJ nº 6.790 de 28.10.2020

DOM-Rio de Janeiro: 29.10.2020

Inclui o Encontro Correndo pelo Autismo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído, no § 4º do art. 6º da Lei 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento: Encontro Correndo pelo Autismo, a ser realizado no último domingo do mês de abril, em virtude da Conscientização do Autismo no mês de abril.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ( continua ... )

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