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Edital SMC Osasco-SP 2/20 - Edital - Edital Secretaria Municipal de Cultura de Osasco-SP nº 2 de 23.10.2020

DOM-Osasco: 23.10.2020

(Edital para seleção de trabalhos culturais e artísticos no Município de Osasco.)


O Município de Osasco, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, do Conselho de Política Cultural de Osasco, do Fundo Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020, Decreto Municipal Nº 12.619, de 24 de setembro de 2020 e Portaria Interna da Secretaria de Cultura de Osasco Nº 11, de 20 de julho de 2020, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE TRABALHOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, e que cumpram integralmente com as exigências previstas na legislação citada.

1. DO OBJETO

1.1 Constitui como objeto deste edital, a seleção de trabalhos registrados em vídeo de pessoa física e pessoa jurídica de vários segmentos artístico cultural que irão compor uma programação artística, com apresentações virtuais, com objetivo de fomentar ações que serão realizadas imediatamente de forma online. Assim, a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural, pretende contribuir para que novas oportunidades aconteçam neste momento de dificuldades impostas pela crise sanitária mundial, subsidiando de forma emergencial a cadeia produtiva da cultura em Osasco.

2. DO VALOR DISPONIBILIZADO

2.1 O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.094.711,48 (Dois milhões, noventa e quatro mil, setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos).

2.2. O valor bruto destinado para cada projeto contemplado neste edital é de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) por integrante de sua ficha técnica.

3. DA PARTICIPAÇÃO

3.1 Poderão participar:

3.1.1 Pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos e Pessoas jurídicas de caráter cultural, de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

3.2 Os participantes poderão constar em até 02 ( continua ... )

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